11.1. Para frequentar um curso e-learning o Cliente deverá efetuar a sua inscrição no site. Após efetuar a inscrição no site, o Cliente receberá um e-mail de confirmação automático sobre os dados de pagamento.
11.2. A partir do momento em que o Cliente efetua a inscrição, e até antes de iniciar a formação, o Cliente deve indicar a data em que pretende começar o curso e, ainda, completar os dados pessoais através de um formulário online enviado pela E-LEARN PT® (como o nome, data de nascimento, etc …). Esses dados irão ser utilizados para efeitos de constituição do dossier pedagógico, registo na plataforma de formação à distância, processo de avaliação e correta emissão do certificado de formação profissional no final da formação.
11.3. Finalizado a inscrição, incluindo pagamento, a E-LEARN PT® envia, por email, ao Cliente, os dados de acesso à plataforma de formação à distância, bem como as orientações necessárias para o bom acolhimento no curso.
11.4. Após entrar na plataforma, o Cliente terá acesso a qualquer hora do dia ou da noite, incluindo fins de semanas e feriados à sua área de utilizador, cursos em que se encontra inscrito e toda a documentação de suporte.
11.5. Uma vez iniciado o curso, o Cliente tem acesso ao mesmo 24 horas por dia, desde o primeiro dia do curso até às 23h59 do último dia da formação.
11.6. O cronograma geral de cada curso e as datas de disponibilização das aulas dependem do curso em questão e variam de curso para curso. A duração do curso, em dias/semanas, encontra-se explanada na página (site) que descreve o curso e a partir da qual o Cliente realiza a inscrição.
11.7. A partir do momento em que o Cliente escolhe/indica a data de início do curso, o Cliente reconhece que a data de fim do curso corresponde à duração total prevista (em semanas), disponibilizada no site.
11.8. O Cliente reconhece que o cronograma geral apresenta uma duração da formação, em termos de horas, e que essa duração constitui apenas uma estimativa do tempo necessário que o Cliente necessita para explorar os conteúdos das aulas e participar nas tarefas de avaliação previstas. O Cliente pode demorar mais ou menos tempo do que estimado numa determinada aula ou curso, consoante o seu grau de domínio dos temas, experiência profissional, facilidade de aprendizagem e grau de adaptação ao formato do curso, condições gerais em que está a frequentar o curso, motivação, entre outros fatores, não podendo nunca imputar à E-LEARN PT® incómodos ou prejuízos decorrentes de ter tido necessidade de despender mais tempo ou ter realizado a aula ou o curso em menos tempo do que o estimado/previsto.
11.9. O cronograma detalhado encontra-se na plataforma de formação à distância, mais especificamente na área privada do curso.
Na página inicial da área privada do curso é indicada a data de início e de fim do curso. Na lista das aulas é indicada a data em que cada aula é disponibilizada. Além disso, existirá ainda um calendário para que o Cliente possa consultar a visão global das datas das aulas que serão automaticamente disponibilizadas. É responsabilidade do Cliente acompanhar todos os momentos do curso, apoiando-se pelo cronograma, por forma a organizar-se, no sentido de terminar o curso no prazo previsto.
11.10. O Cliente reconhece que a página do curso, que descreve os objetivos, programa, requisitos, preço e outras informações, indica também a metodologia de funcionamento do curso. Essa metodologia de funcionamento do curso depende de curso para curso. Em particular, é indicado se o curso é um curso de autoaprendizagem (sem tutoria) ou se é um curso com tutoria incluída (com apoio do formador). É também indicado o ritmo de disponibilização das aulas. Por exemplo, se as aulas são disponibilizadas todas logo de início, se são disponibilizadas diariamente ou de três em três dias.
11.11. Nos cursos com tutoria (apoio do formador) em que as aulas são disponibilizadas de forma sucessiva – por exemplo, uma aula todos os dias ou uma aula de três em três dias, após ter sido disponibilizada a última aula do curso, o cronograma inclui ainda oito dias extra para o Cliente terminar a formação. A duração do curso que consta do plano de formação, explanado no site, já inclui esses oito dias extra.
11.12. Durante o período do curso, é dever do Cliente frequentar o mesmo, garantindo realização das propostas de trabalho e dos testes de avaliação e a participação online nos desafios solicitados pelos formadores.
11.13. Durante a frequência dos cursos com formador, o Cliente tem direito a uma tutoria prestada por um formador certificado através do fórum, sendo garantida uma resposta em tempo útil, no prazo de 48 horas, após a colocação da mensagem;
11.14. O Cliente reconhece que não são aceites trabalhos entregues por email, por correio ou colocados em outros fóruns que não os do respetivo curso.
11.15. O Cliente reconhece que, ao longo das aulas e nos fóruns de discussão, são apresentados links para recursos didáticos externos que, eventualmente podem ficar temporária ou definitivamente indisponíveis. Neste caso, o Cliente reconhece que os formadores podem optar por não substituir por outros recursos, por serem insubstituíveis ou por outros motivos. Por se tratarem de recursos complementares, opcionais ou meramente sugestões para leituras futuras, não impedem o normal desenrolar da formação.
11.16. É função do formador disponibilizar recursos didáticos e/ou outros recursos adicionais de apoio através da plataforma de formação a distância, corrigir trabalhos identificando pontos positivos e elementos de melhoria; verificar se o formando executou as atividades propostas e esclarecer dúvidas sobre as matérias.
11.17. O Cliente reconhece que, caso a sua inscrição tenha sido paga pela sua entidade patronal, esta tem direito a ser informada sobre a progressão da sua aprendizagem e a solicitar um relatório de avaliação no final da formação.
11.18. O Cliente reconhece que a E-LEARN PT® realizará todos os esforços possíveis para manter o correto funcionamento da plataforma de formação a distância, procurando garantir a acessibilidade da mesma, 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a E-LEARN PT® não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou dificuldades no funcionamento dependentes de fatores alheios à sua vontade e externos a si.
11.19. O Cliente reconhece que podem existir falhas no acesso ao site da E-LEARN PT®, nomeadamente para atualização técnica do site, planeadas ou não, ou por problemas técnicos não imputáveis à E-LEARN PT® e que o Cliente apenas tem direito a medidas compensatórias caso essas falhas se prolonguem por mais de 48 horas seguidas ou interpoladas ao longo do curso. Essas medidas compensatórias consubstanciam-se exclusivamente na extensão do prazo de acesso ao curso por duas vezes o número de horas em que o site esteve indisponível, e não dão direito a qualquer compensação financeira ao cliente.
11.20. O Cliente pode solicitar dois períodos de prolongamento que a E-LEARN PT® tem à disposição, como oportunidade de concluir as tarefas de avaliação pendentes:
• Prolongamento do Curso até 5 dias:
Durante a frequência dos cursos e no prazo máximo de dois dias após o curso terminar, o Cliente pode solicitar um prolongamento do prazo de acesso ao curso por 5 dias consecutivos, sem suportar qualquer custo. Para usufruir desta medida, o cliente tem de formalizar o seu pedido, por escrito, à Equipa E-LEARN PT.
• Prolongamento do Curso até 10 dias:
Durante a frequência dos cursos e no prazo máximo de dois dias após o curso terminar, caso o cliente não tenha conseguido terminar o curso dentro do prazo definido e se pretender um prolongamento dias consecutivos, o cliente pode solicitar a extensão do prazo de acesso ao curso, suportando, para tal, as despesas associadas que é de €20.00 (vinte euros). Para usufruir desta medida, o cliente tem de formalizar o seu pedido, por escrito, à Equipa E-LEARN PT.