NP EN ISO 45001:2023 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

Este curso permite-lhe conhecer o processo de implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho utilizando os requisitos que constam da Norma Portuguesa NP EN ISO 45001:2023.

Num contexto em que a segurança e a saúde no trabalho assumem um papel estratégico, a ISO 45001 estabelece os requisitos para a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), fornecendo também orientações práticas que facilitam a sua aplicação.

O propósito central desta norma é apoiar as organizações na criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões, reduzindo doenças profissionais e promovendo uma melhoria contínua do desempenho em matéria de SST.

A ISO 45001 é aplicável a qualquer organização, independentemente da sua dimensão ou setor de atividade, que pretenda estabelecer, implementar ou manter um sistema estruturado de gestão da SST.

Desenvolver competências para planear, implementar, manter e melhorar um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), assegurando a conformidade com os requisitos da NP EN ISO 45001:2023.

No final da formação, os formandos deverão ter adquirido os conhecimentos e desenvolvido competências que lhes permitam:

• Enquadrar a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do ponto de vista histórico, teórico e legal.
• Distinguir os princípios gerais da prevenção.
• Conhecer e interpretar a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, com especial enfoque nas atribuições, direitos e deveres dos trabalhadores e da entidade empregadora.
• Definir e caracterizar as etapas de desenvolvimento de um Sistema de Gestão da ST.
• Identificar os fatores críticos de sucesso na implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho segundo a ISO 45001.
• Interpretar os requisitos da NP EN ISO 45001:2023.
• Conhecer os benefícios e as limitações da implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
• Reconhecer e aplicar as etapas do processo de certificação de um Sistema de Gestão da SST.
• Compreender o conceito de sistema de gestão integrado, de acordo com as normas de Qualidade, Ambiente e Segurança.
• Identificar as vantagens e limitações da implementação de sistemas de gestão integrados.
• Aplicar os requisitos da NP EN ISO 45001:2023 na análise e estruturação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), através da caracterização de uma organização real ou fictícia e da elaboração dos elementos fundamentais do sistema, incluindo definição do âmbito, política de SST, identificação de perigos, determinação de requisitos legais e preparação de um plano de resposta a emergências.

Este curso destina-se a:

• Trabalhadores com responsabilidades na implementação e manutenção de sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (NP EN ISO 45001).
• Consultores, Técnicos e Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho que pretendam aprofundar os seus conhecimentos.
• Profissionais que trabalhem ou pretendam trabalhar na área da Segurança e Saúde no Trabalho.

• Ambiente de Aprendizagem: O curso decorre em formato de e-learning assíncrono (sem horários marcados), permitindo ao formando iniciar logo após a formalização da inscrição, através da plataforma da E-LEARN PT®.
• Disponibilização dos Conteúdos: Os conteúdos são disponibilizados integralmente desde o primeiro dia e ficam disponíveis até ao último dia da formação.
• Estrutura e Standards: O curso segue standards internacionais de e-learning, com conteúdos interativos acessíveis em qualquer dispositivo.
• Carga Horária: A carga horária indicada na descrição do curso representa o tempo estimado que o formando deverá dedicar ao estudo, leitura dos conteúdos e participação em tarefas práticas.
• Fórum e Tutoria Ativa: Durante o curso, existe um fórum onde os formandos podem interagir e desenvolver os conteúdos com apoio de tutoria ativa; as questões colocadas são respondidas num prazo máximo de 48 horas.
• Flexibilidade e Autonomia: O formando pode aceder aos conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, realizando as atividades ao seu ritmo, devendo apenas cumprir as tarefas propostas até ao último dia da formação.
• Download dos Materiais: No final de cada aula, tem a opção de descarregar os materiais para guardar no seu computador e/ou imprimir.
• Modelo Pedagógico: O curso obedece a um modelo pedagógico online próprio, baseado em quatro pilares: Modelo Pedagógico Online da E-LEARN PT.
• Como funciona? Guia de Perguntas e Respostas

• A avaliação do curso será feita com base na participação nas discussões online, testes de avaliação e exercícios práticos, ponderados numa escala de 0 a 20 valores.
• No final da formação, os formandos que cumprirem os critérios mínimos de aproveitamento, os quais serão comunicados no início do curso, receberão um Certificado de Formação Profissional, emitido de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho).
• O certificado digital será disponibilizado na área reservada do formando no site da E-LEARN PT®, num prazo máximo de 15 dias úteis após o término da formação.
• A E-LEARN PT® é uma entidade formadora certificada pela DGERT, nas seguintes áreas de formação: 142 – Ciências da Educação; 347 – Enquadramento na Organização/Empresa; e 862 – Segurança e Higiene no Trabalho.

Os candidatos à frequência desta formação devem reunir os seguintes requisitos:

• Ter acesso a um dispositivo com ligação à Internet (computador, tablet ou smartphone);
• Possuir conhecimentos básicos de informática;
• Ter motivação para o autoestudo e para o trabalho colaborativo.
• Não é necessário conhecimento prévio, nem instalação de software adicional para assistir às aulas.

• Compatível com a sua vida profissional e familiar;
• A partir de qualquer lugar, comodamente, em formato 100% e-learning;
• Acompanhamento contínuo por parte do formador e da equipa E-LEARN PT®, sempre ao seu lado;
• Início imediato após validação da inscrição, com horários flexíveis adaptados ao ritmo do formando;
• Plataforma e-learning responsiva, acessível a partir de qualquer local, sem necessidade de deslocações;
• Dedutível em IRS como despesa de educação.