Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

E-LEARN PT® é uma marca nacional registada com o Nº 538469 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e propriedade da empresa E-LEARN PTLMS, Unipessoal Lda.

A E-LEARN PTLMS, Unipessoal Lda, doravante designada e apresentada pela sua marca E-LEARN PT® está empenhada em proteger a privacidade dos seus dados pessoais na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização dos Web sites e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos sites da E-LEARN PT® sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web sites e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à E-LEARN PT®, reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o utilizador ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços fornecidos pela E-LEARN PT®. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições


O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

Recolha de Dados


Que dados são recolhidos e mantidos pela E-LEARN PT®?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela E-LEARN PT® limitam-se ao nome, endereço, números de telefone ou correio eletrónico (email), mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Também são gerados e guardados dados inerentes à prestação dos serviços, tais como dados de acesso aos Web sites, registo e tratamento de pedidos de suporte e comerciais. Estes dados são processados, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados tratados compreendem os dados necessários para efeitos do envio de uma comunicação ou faturação de produtos e serviços, nomeadamente, o registo e análise dos pedidos colocados aos nossos serviços, o que é feito e partilhado com o Cliente, produtos e serviços adquiridos à E-LEARN PT® ou a outros terceiros e sobre a nossa gestão ou suporte no âmbito da prestação dos serviços solicitados à E-LEARN PT® pelo Cliente.

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o utilizador subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

A E-LEARN PT® respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação dos serviços. A E-LEARN PT® informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a E-LEARN PT® não poderá prestar os serviços contratados. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Cliente.


Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da E-LEARN PT®.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Na necessidade de fornecer dados pessoais no âmbito de inscrições em eventos organizados pela E-LEARN PT® ou seus parceiros, formações, pedidos de informação sobre campanhas, etc., os utilizadores
serão informados da finalidade do tratamento desses dados, bem como do fundamento jurídico desse tratamento e das demais informações sobre o tratamento.

 

Consentimento para utilização de dados pessoais

A utilização de alguns dos serviços do nosso sítio pressupõe o fornecimento de dados pessoais e um tratamento mais substancial dos mesmos. A E-LEARN PT® só utilizará estes dados quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares, o qual é dado com o acto do seu fornecimento. Concretizamos de seguida os serviços referidos e o tipo de tratamento de dados efectuado.

Registo do utilizador / Área pessoal
Para se registar no website https://e-learn.pt, deverá utilizar Área de Cliente, seleccionar a opção “Registar nova conta” e seguir as instruções, se aceitar esta Politica de Privacidade. Após o registo, o utilizador terá acesso aos seus dados, para consulta, rectificação e alteração da password. O email e password são da responsabilidade do utilizador, por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Newsletters
A E-LEARN PT® disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu site na internet. Este serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores, informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela E-LEARN PT®. Para usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de e-mail, nome e indicar o seu consentimento no campo existente para o efeito. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, enviar um e-mail com essa solicitação, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter ou aceder ao seu perfil da Newsletter onde tem a possibilidade de remover a sua subscrição.

Formulário de contacto
Se pretender contactar a A E-LEARN PT®  diretamente através do sítio da internet, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais (nome e endereço de e-mail). A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto com o mínimo de personalização, não sendo utilizada para qualquer outro efeito.

Inscrições online
Este sítio permite-lhe também efetuar a inscrição online nos cursos da E-LEARN PT®. Para o efeito são solicitados dados pessoais relacionados com a identificação civil e fiscal, morada e contactos. Atente que a inscrição online é uma das duas formas de proceder à sua inscrição nas ofertas formativas. Embora a inscrição online seja a forma de inscrição que aconselhamos, por ser mais rápida e cómoda, poderá optar pela modalidade de inscrição por correio eletrónico.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a E-LEARN PTLMS UNIP Lda.


Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, incluindo os seus pedidos, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas, exclusivamente para a prestação dos serviços contratados à E-LEARN PT®.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

A E-LEARN PT® pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais armazenados pela E-LEARN PT® a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.


Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais.


Cookies


O que são cookies?

Cookie é um arquivo gravado no seu computador quando você acede a determinadas páginas da web. Os cookies permitem que um site, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre hábitos de navegação de um utilizador, dependendo das informações que contêm e a maneira como usa seu o computador, pode ser utilizado para reconhecer o utilizador. O navegador memoriza os cookies no disco rígido somente durante a sessão, ocupando um espaço mínimo de memória e não prejudicando o computador. Os cookies não contêm nenhuma informação pessoal específica, ie maioria deles são apagados do disco rígido no final da sessão do navegador (chamados cookies de sessão).

Para saber mais sobre cookies clique aqui (http://www.allaboutcookies.org)


Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da E-LEARN PT®?


Cookies estritamente necessários:
 permitem que navegue no site e utilize os serviços que a E-LEARN PT® disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site – E-LEARN PT®. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site da E-LEARN PT®  existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela E-LEARN PT® .

Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Em particular, este site usa o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc. com sede nos Estados Unidos, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043. Para a prestação desses serviços, eles usam cookies que recolhem informações, incluindo o endereço IP do utilizador, que serão transmitidos, processados e armazenados pelo Google nos termos definidos no site do Google.com (https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage). Incluindo a possível transmissão de tais informações a terceiros por motivos de exigência legal ou quando tais terceiros processarem as informações em nome do Google.


Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da E-LEARN PT® . No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.


Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela E-LEARN PT®, seus subcontratantes ou parceiros.


O que acontece se não aceitar a utilização de cookies?

Se decidir não aceitar a utilização de cookies, algumas secções deste domínio (e-learn.pt) serão desactivadas ou não funcionarão correctamente. Isto pode restringir as funções da página e ter um impacto no design ou na experiência da sua visita.


Consentimento de utilização de cookies

O utilizador aceita expressamente, para o uso deste Site, o tratamento das informações recolhidas da maneira e com os propósitos acima mencionados. E também reconhece conhecer a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informações que rejeitam o uso de Cookies, selecionando a configuração apropriada para essa finalidade no seu navegador. Embora esta opção para bloquear cookies no seu navegador possa não permitir o uso total de todas as funcionalidades do site.


Marketing e Comunicação

Para informar o titular dos dados sobre novos produtos e serviços, a E-LEARN PT® pode utilizar os seguintes métodos: Correio, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.

O titular dos dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

E-LEARN PTLMS UNIP LDA
Morada: Estrada Régia N.º 248
3140-034 Montemor-o-Velho

ou para o endereço de correio eletrónico: privacidade@e-learn.pt


Direitos do Titular dos dados

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a E-LEARN PT®.

Pode ainda a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing, devendo para o efeito contactar a E-LEARN PT® por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: privacidade@e-learn.pt

Direito a reclamar

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da E-LEARN PT®, pelo telefone 964533774 ou pelo e-mail: info@e-learn.pt


Como Manter Atualizada a sua Informação Pessoal

A E-LEARN PT® esforça-se por manter um registo atualizado dos dados pessoais. Para tal, implementámos tecnologias, processos de gestão e políticas para ajudar a manter os dados sempre atualizados. Facultamos, aos utilizadores um acesso razoável para que estes possam rever e corrigir a sua informação pessoal. A E-LEARN PT® realizará os esforços razoáveis para proceder às correções necessárias.


Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais armazenados é uma permanente preocupação da E-LEARN PT®. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a E-LEARN PT® elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a E-LEARN PT® desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um curso de formação específico sobre regras aplicáveis ao segredo profissional.

Também os colaboradores da E-LEARN PT®, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes ou utilizadores da E-LEARN PT® cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A E-LEARN PT® dispõe, ainda, de sistemas e de uma equipa destinada a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A E-LEARN PT® compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos seus dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

De forma a garantir a segurança dos seus serviços, a E-LEARN PT® reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade dos serviços, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação.

Não obstante a E-LEARN PT® ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos
confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do titular dos dados.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso aos sites da E-LEARN PT®/Plataforma Moodle, são registados em logs as opções e operações efetuadas.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da E-LEARN PT®, como o Plataforma Moodle, está protegido por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela E-LEARN PT® para o seu email, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Recomendamos, ainda, que verifique a data do último login no Moodle (informação disponível na página principal do Moodle) e a memorize ou anote em local seguro para confirmar que inexistem acessos por terceiros.


Contactos

Por favor não hesite em apresentar quaisquer questões ou preocupações relativamente à presente declaração ou ao tratamento da sua informação pessoal pela E-LEARN PT®, contactando-nos através do endereço ou da morada indicados abaixo.

E-LEARN PTLMS UNIP LDA
Morada: Estrada Régia N.º 248
3140-034 Montemor-o-Velho

ou para o endereço de correio eletrónico: privacidade@e-learn.pt

 

Última actualização: 25 de maio de 2018