Descrição do Curso

 explore, find, magnifier, magnifying, research, search, zoom icon Objectivo Geral

Conhecer os direitos e deveres dos trabalhadores, bem como saber aplicar a legislação laboral em vigor ao caso concreto.


Objectivos Específicos

No final da formação, os formandos deverão ter adquirido os conhecimentos e desenvolvido competências que lhes permitam:
  • Identificar as principais características do direito do trabalho;
  • Distinguir os diferentes tipos de contratos de trabalho;
  • Aplicar o regime de férias e de faltas, de acordo com a legislação em vigor;
  • Conhecer os trâmites dos diversos mecanismos de cessação do contrato de trabalho.

account, customer support, employee, man, team, user, worker icon Destinatários

Este curso destina-se a:

  • Empregadores (ou representantes das empresas, responsáveis pela área de recursos humanos de uma empresa/organização);
  • Juristas;
  • Trabalhadores (que pretendam ter conhecimento dos seus direitos face ao estado e face ao empregador).

marketing, video, youtube icon Metodologia de Funcionamento da Formação

  • O curso decorrerá em ambiente e-learning, através da plataforma disponibilizada pela E-LEARN PT®;
  • O curso obedece às normas de SCORM, isto é, as aulas encontram-se estruturadas num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning (conteúdos interactivos que podem ser acedidos em qualquer dispositivo);
  • No decorrer do curso será disponibilizado um fórum que permitirá acompanhar e desenvolver os conteúdos através de uma tutoria ativa; a qualquer momento poderá participar nas discussões online lançadas pelo formador ou ainda para colocar questões que serão respondidas pelo formador num prazo máximo de 48 horas;
  • Pode aceder ao curso a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição realizar as tarefas propostas até ao último dia da formação.
  • No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador e/ou imprimir.

award, diploma, education, graduation iconAvaliação e Certificação

  • A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 0-20 valores, das classificações parcelares tendo em conta os seguintes elementos de avaliação:
    • Participação nas discussões online (desafios do fórum);
    • Realização de exercícios/propostas de trabalho
    • Teste de Avaliação Final do Curso.
  • No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional,  conforme legislação em vigor (Portaria nº 474/2010 de 8 de julho), a todos os e-formandos que concluírem com aproveitamento, desde que realizem as tarefas propostas e participe nas discussões no fórum);
  • O certificado será enviado, num prazo máximo de 15 dias após o término do curso, para a morada do e-formando.

check, checkmark, complete, done, success, tick, yes icon Requisitos

Os candidatos à frequência desta formação devem reunir os seguintes requisitos:

  1. Ter acesso a um computador / smartphone / tablet com ligação à Internet (preferencialmente de banda larga, como o ADSL) e um browser (programa para navegar na web), como o Internet Explorer, o Netscape Navigator, Firefox ou Safari;
  2. Ter conhecimentos de informática na ótica do utilizador (consultar email, abrir documentos…);
  3. Apresentar motivação para o auto-estudo;
  4. Disponibilidade para interagir com o formador, estudar os conteúdos e realizar os trabalhos propostos;
  5. Não são necessários conhecimentos prévios, nem é necessário instalar qualquer software para frequentar as aulas do curso.

finger, gesture, hand, like, thumb up icon Mais Valias / Vantagens do Curso

  • Acompanhamento permanente do formador e da Equipa E-LEARN.PT® ao longo de todo o seu percurso formativo;
  • Possibilidade de gerir o seu tempo de auto-estudo em função da sua disponibilidade;
  • Inicie a formação quando quiser, após a validação da sua inscrição;
  • Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO.

check mark, checklist, clipboard iconComo se processa o pedido de inscrição?

  1. Faça o pedido de inscrição “Inscrever-me neste curso”;
  2. Após efectuar o pagamento, recebe um e-mail de confirmação da Equipa E-LEARN.PT com os seus dados de acesso à plataforma;
  3. Aceda ao curso e inicie o auto-estudo com o apoio dos formadores.
  4. Em caso de dúvida, envie e-mail para info@e-learn.pt 

Programa

Módulo 1

  • NOÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO (objecto e características e bases fundamentais do direito do trabalho).
  • Módulo 2

  • O CONTRATO DE TRABALHO: OS DIFERENTES TIPOS E EFEITOS (as modalidades contratuais; a distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços)
  • Módulo 3

  • O REGIME DE FÉRIAS E FALTAS (o Regime Jurídico das Férias; o Regime Jurídico das Faltas)
  • Módulo 4

  • A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR (Formas de cessação do contrato de trabalho; A Justa Causa de Despedimento e o Exercício do Poder Disciplinar)